CEJUSC de Mossoró/RN homologa acordo de meio milhão de reais

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mossoró, Rio Grande do Norte, homologou um acordo, nessa terça-feira (6), no valor de R$ 556 mil, em um processo que tramitava há mais de 15 anos na justiça do trabalho.

O processo tinha como partes a empresa Gefissal Moagem e Refinação de Sal Ltda. e o espólio de trabalhador morto  em razão de descarga elétrica, em novembro de 2006.

A sessão de conciliação, presidida pelo coordenador do CEJUSC, juiz Magno Maia,  contou com a presença dos seis herdeiros do trabalhador e tratou sobre valores devidos a título de indenização por danos morais e pensão por morte.

“Essa é uma situação que bem ilustra a forma como a conciliação pode satisfazer a necessidade de prestação jurisdicional quando a via coercitiva não é suficiente”, ressaltou o juiz.

Ele lembrou o desgaste emocional de um processo que trata de tópicos sensíveis e se estende por tantos anos. “Não há modo de reverter as consequências do acidente, mas o acordo finalmente dará às partes o encerramento de que precisam para que sigam em frente”

Fonte: Justiça do Trabalho da 21ª Região.